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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:15
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:54
Produtor de eventos e casa de shows não poderão mais utilizar a marca 'Eu amo baile Funk'
O autor da ação é produtor da festa e idealizador do projeto cultural ?Eu amo baile funk?
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:07
TJ determina bloqueio de parte da renda de shows do cantor Paulinho da Viola
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22
MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará
e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:35
Via Show e Governo do Rio são condenados a pagar R$ 660mil à família de militar
A ação foi proposta pelos pais, irmã e tia da vítima contra o Estado, a casa de shows e seus sócios
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Incêndio no interior de estabelecimento.
estabelecimento de casa destinada a shows, ocasionando a morte do marido e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio da capital mineira.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:56
Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval
A casa da autora foi invadida pelo público da festa
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:45
A importância dos shows ao direito autoral e ao artista
Como diz o mestre todo artista tem que ir aonde o povo está;
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:56
Shows e apresentações voltando e os direitos autorais?
A classe artística sofreu muito nesse período e estão voltando.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:36
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:00
TelexFREE contrata dupla sertaneja para shows em cruzeiro
Mesmo com as atividades suspensas pela Justiça, TelexFREE teria pago R$ 500 mil à dupla
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:40
Casa de show é condenada a indenizar casal vítima de agressão
Casal será indenizado em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados pelas agressões físicas e verbais dos seguranças